Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 11:42

Turma aumenta indenização de cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:33

Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:37

Mantido júri que condenou réu por matar e esquartejar homem após desavença em jogo de cartas

A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:50

Reconhecida nulidade de débito tributário pela ausência de notificação do contribuinte

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:27

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:43

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidores municipais que simularam viagens oficiais

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:24

TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:13

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:59

Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa

A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:40

Mantida condenação de réus que mantiveram vítima refém por horas enquanto realizavam saques e compras

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:24

Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal

Negado pedido de indenização.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:04

Companhia de energia indenizará microempreendedora por variações na tensão elétrica

Situação causou prejuízos à autora da ação.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:13

TJSP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda

Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:17

Transexual impedida de utilizar banheiro feminino em evento será indenizada

Abordagem discriminatória gerou dever de reparação.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:19

Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:18

TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides

Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:10

TJSP reconhece anulação de contrato por omissão de informação relevante pelo franqueador

Processo por concorrência desleal não foi informado.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:54

Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta

Bancos devem disponibilizar contratos em braile.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:01

Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP

Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.

Exibindo resultado de 10521 até 10540 de um total de 21034

A decisão foi unânime.

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.

A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

Por Marcos Roberto Hasse.

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato.

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores.

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.

Negado pedido de indenização.

Situação causou prejuízos à autora da ação.

Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil.

Abordagem discriminatória gerou dever de reparação.

A decisão foi unânime.

Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Processo por concorrência desleal não foi informado.

Bancos devem disponibilizar contratos em braile.

Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.

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